Postado em: 12/05/2017 08:14:42

Post by: Jeferson Luiz

Gilmar Mendes dá o tom: Indica que caso Carli Filho vai a júri popular

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).

O ministro Gilmar Mendes considerou que o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho deve ir a júri popular pela morte de dois jovens em uma colisão de trânsito, em maio de 2009. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11), mas ainda não é definitiva: cabe recurso regimental e a defesa já avisou que pretende pedir que o caso seja analisado pela turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, ainda não foi definido se o júri já pode ser marcado. Caso Gilmar Mendes despache, considerando que não há mais base para analisar o habeas corpus que impede o julgamento, o processo será remetido ao Judiciário do Paraná para que sejam iniciados os procedimentos que levam ao julgamento popular. Por enquanto, é essa liminar – concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no ano passado – que barra a realização do júri. Mas se Mendes não despachar, o recurso regimental que será apresentado pela defesa no prazo de até cinco dias passará a ser considerado como uma demanda judicial ainda pendente, capaz de adiar a decisão final do STF.

Decisão do STF sobre caso Carli Filho norteará julgamentos de crimes de trânsito

O advogado Gustavo Scandelari, da assessoria jurídica de Carli Filho, comentou a decisão de Gilmar Mendes. “Nós vemos com surpresa, porque esperávamos que o argumento da defesa seria acolhido”, conta. Já o assistente da acusação, advogado Elias Mattar Assad, considera que o ministro liquidou a questão, julgando o último recurso pendente que dava base à liminar.

Para o criminalista Mário Soltoski Júnior, que analisou a decisão de Gilmar Mendes, o novo passo no processo caracteriza perda de objeto do habeas corpus que impedia a realização do júri.

Adiamento

Estava na pauta do plenário do STF desta quinta-feira (11) a análise do habeas corpus que impede o júri popular no caso Carli Filho. Mas o processo foi retirado da apreciação. Os ministros iriam analisar se o ex-deputado poderia ir a julgamento mesmo antes de serem analisados todos os recursos interpostos pela defesa.

Representando a assessoria jurídica de Carli Filho em Brasília, o advogado Ticiano Figueiredo comenta que esteve reunido com ministros do STF, como Carmen Lúcia e Edson Fachin, para apresentar memoriais com os argumentos da defesa, mas nega que tenha pedido o adiamento da apreciação do caso. A retirada de processos de pauta é uma prerrogativa da presidência e da relatoria.

O adiamento deixou irritada a deputada federal Christiane Yared (PR), mãe de um dos dois rapazes mortos na colisão. “Eu estou indignada”, disse, com a voz alterada, destacando que esperava um desfecho na tarde desta quinta-feira. Para ela, o argumento de que é preciso avaliar melhor o processo não é aceitável, após oito anos de debate nos tribunais. O motivo da indignação, segundo ela, é a constante protelação do caso, que sempre empurra para frente uma situação que ela esperava ver resolvida há muito tempo. “Tem que ir a julgamento para a Justiça decidir se ele é culpado”, declarou.

Fonte: Gazeta do Povo

TÓPICOS: Caso Carli Filho