Postado em: 28/03/2017 08:02:54

Post by: Jeferson Luiz

TSE pronto para julgar chapa Dilma-Temer

Caberá ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, marcar a data.

O julgamento da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 pode começar na próxima semana, informou ontem a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Caberá ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, marcar a data.

Também ontem, Benjamin telefonou para Gilmar com o intuito de comunicá-lo que está finalizando o voto. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma/Temer e contra a sua divisão. Durante a conversa com Benjamin por telefone, Gilmar Mendes informou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para o julgamento.
Benjamin vinha manifestando nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril. Mendes já tinha uma viagem internacional marcada para Portugal para o próximo mês, mas cogita reorganizar a agenda com a inclusão do processo em pauta. Na última terça-feira, Benjamin encerrou a fase de instrução do processo - etapa em que são coletadas as provas e realizados os depoimentos que vão embasar o julgamento.

Os depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo TSE neste mês deram gravidade à ação, na avaliação de ministros da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. Mesmo assim, nos bastidores, cinco ministros ressaltam que é necessário considerar a estabilidade política do País no julgamento da ação.
Em entrevista na semana passada, Herman Benjamin disse que não aceita que o “argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder”, “porque isso descaracteriza o Estado de Direito”.
Amanhã, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral - a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.

Fonte: Bem Paraná

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