Postado em: 31/01/2017 08:22:16

Post by: Jeferson Luiz

PF conclui inquéritos da 5ª e 6ª fases e indicia 83

No documento de 322 páginas, 83 pessoas foram indiciadas.

A Polícia Federal (PF) concluiu os inquéritos da 5ª e 6ª fases da Operação Pecúlio, que investiga um suposto esquema de corrução na Prefeitura e na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. No documento de 322 páginas, 83 pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-prefeito Reni Pereira (PSB), apontado como líder da organização criminosa, vereadores, ex-vereadores, ex-secretários municipais e empresários, alguns já réus na ação penal que corre na Justiça Federal.

Nas últimas duas fases, batizadas de Nipoti 1 e 2, foram presos 12 dos 15 então vereadores da cidade, além de empresários e ex-agentes políticos. As investigações apontaram o pagamento de uma espécie de “mensalinho” aos parlamentares em troca de apoio político na Câmara para os projetos de interesse da prefeitura. Em troca, aponta a PF, eram negociados cargos para familiares na administração e em empresas terceirizadas.

Outro esquema seria o de recebimento de propina para privilegiar o pagamento de empresas com contratos com a administração local envolvendo o então presidente da Câmara, Fernando Duso (PT).

O relatório conclusivo aponta que "a  organização ramificava-se partindo do topo  da cadeia de comando da municipalidade, passando então pelas  secretarias e autarquias, diretores e demais ocupantes de cargos comissionados, além de agentes externos aqui representados por empresários de vários setores, de forma a  dar plena vazão às demandas ilícitas, cujo objetivo principal era a captação de recursos desviados dos cofres da prefeitura de Foz do Iguaçu/PR".

De acordo com o delegado Fábio Tamura, responsável pelas investigações, os indiciados devem responder pelos crimes de fraude a licitação e corrupção.

"Algumas das pessoas cujas condutas foram investigadas integravam uma complexa  organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica e pessoal, mediante a prática de graves infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, peculato, dentre outras correlatas", destaca o documento.

Com a conclusão dos inquéritos, caberá agora ao Ministério Público Federal (MPF) formular a denúncia e encaminhá-la ou não à Justiça Federal.

Procurado, o advogado do ex-prefeito informou que Reni Pereira está à disposição das autoridades e que aguarda a manifestação do MPF. E, a defesa dos demais suspeitos negam as acusações. A maioria diz que foram feitas em delações premiadas sem provas.

Nas duas fases, 28 suspeitos foram presos. Vinte continuam na cadeia, entre eles dez ex-vereadores preventivamente desde o dia 15 de dezembro de 2016. Cinco deles foram reeleitos e tomaram posse do cargo no dia 18, após determinação judicial.

Operação Pecúlio
As investigações da PF que levaram à deflagração da Operação Pecúlio, no dia 19 de abril de 2016, indicam um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu envolvendo fraudes em licitações para a contratação de obras de pavimentação e de serviços na área da saúde.

De acordo com o MPF, a organização criminosa era comandada pelo prefeito afastado Reni Pereira (PSB), que chegou a cumprir prisão domiciliar por 106 dias. Doze presos preventivamente deixaram a prisão depois de assinarem acordos de delação premiada. Além de empresários e do prefeito, foram presos secretários, diretores e servidores de carreira.

Além dos vereadores, três dos 85 réus da ação penal que resultou da operação permanecem presos. Eles respondem, entre outros, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude em licitações.

Fonte: G1 Paraná

TÓPICOS: Operação Pecúlio